TERMOS DE USO

Ao acessar e utilizar o site da OUTLET TR5 CALÇADOS, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura completa deste documento antes de realizar qualquer compra.

1. Aceitação dos Termos

O uso deste site implica a aceitação integral destes Termos de Uso. Caso o usuário não concorde com qualquer condição aqui apresentada, deve se abster de utilizar nossos serviços.

2. Cadastro do Usuário

Para efetuar compras, o cliente poderá ser solicitado a realizar um cadastro, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável pelo sigilo de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Uso do Site

O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente e estes Termos, sendo proibido:

  • Praticar qualquer ato ilícito ou que prejudique terceiros;

  • Inserir informações falsas ou fraudulentas;

  • Utilizar o site para fins comerciais não autorizados;

  • Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do sistema.

4. Produtos e Disponibilidade

Os produtos disponíveis no site estão sujeitos à disponibilidade em estoque.
As ofertas, preços e condições podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando sempre os pedidos já finalizados e confirmados.

5. Informações e Conteúdo

As informações apresentadas no site são constantemente atualizadas para garantir precisão. No entanto, podem ocorrer inconsistências pontuais de texto, valores, imagens ou descrições, que poderão ser corrigidas a qualquer momento.

As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de tonalidade conforme o dispositivo utilizado para visualização.

6. Preços e Pagamentos

Os preços e opções de pagamento são exibidos durante a finalização da compra e podem sofrer alterações sem aviso prévio.
O pedido somente será considerado válido após a confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável.

7. Entrega

Os prazos de envio e entrega variam conforme a localidade e modalidade de frete selecionada, sendo informados no momento da compra.

8. Trocas e Devoluções

As condições para trocas e devoluções seguem conforme descrito na página específica de Trocas e Devoluções, respeitando o Código de Defesa do Consumidor.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site da OUTLET TR5 CALÇADOS, incluindo textos, imagens, logotipos, layout, marcas e materiais gráficos, é protegido por direitos autorais.
É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue o estabelecido em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

11. Limitação de Responsabilidade

A OUTLET TR5 CALÇADOS não se responsabiliza por:

  • Danos causados por uso indevido dos produtos;

  • Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos ou externos;

  • Informações exibidas em sites de terceiros que redirecionem para nossa loja.

12. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento sem aviso prévio. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente esta página para estar ciente de possíveis atualizações.

13. Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados.